Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma Vasta Pro ("Vasta", "Plataforma", "Serviço"), operada pela YORRANY MARTINS BRAGA LTDA, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço ("Termos"). Se você não concordar com todos os termos e condições, não utilize nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O Vasta Pro é uma plataforma SaaS (Software as a Service) que permite a criadores de conteúdo, influenciadores, profissionais e empresas criarem landing pages personalizadas ("bio links") para centralizar seus links, perfis sociais e conteúdo em uma única página otimizada e responsiva.

O serviço inclui, mas não se limita a:

• Criação e personalização de landing pages
• Integração com redes sociais (Instagram, Facebook, etc.)
• Gerenciamento de links e conteúdo
• Análises e estatísticas de acesso
• Planos gratuitos e pagos com recursos diferenciados

3. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para usar o Vasta Pro. Ao criar uma conta, você declara e garante que:

• Possui capacidade legal para celebrar este contrato
• Todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas
• Cumprirá todos os termos e condições aqui estabelecidos

4. Conta de Usuário

4.1 Criação de Conta

Para usar o Vasta Pro, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4.2 Segurança da Conta

Você concorda em:

• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
• Não compartilhar suas credenciais com terceiros
• Sair da sua conta ao final de cada sessão
• Usar senha forte e única

4.3 Suspensão e Encerramento

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta se você violar estes Termos, sem aviso prévio e sem responsabilidade.

5. Uso Aceitável

5.1 Conteúdo Permitido

Você pode usar o Vasta Pro para compartilhar conteúdo legal e ético. É proibido usar a plataforma para:

• Conteúdo ilegal, difamatório, obsceno, pornográfico ou ofensivo
• Violação de direitos autorais, marcas registradas ou propriedade intelectual
• Phishing, malware, vírus ou qualquer atividade maliciosa
• Spam, fraudes, esquemas de pirâmide ou marketing enganoso
• Discurso de ódio, discriminação, assédio ou intimidação
• Venda de produtos ilegais ou regulamentados (armas, drogas, etc.)
• Qualquer atividade que viole leis locais, nacionais ou internacionais

5.2 Consequências de Uso Indevido

Violações das políticas de uso aceitável resultarão em:

• Remoção imediata do conteúdo ofensivo
• Suspensão temporária ou permanente da conta
• Denúncia às autoridades competentes (se aplicável)
• Ação legal para recuperação de danos

6. Propriedade Intelectual

6.1 Conteúdo do Usuário

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que publica no Vasta Pro. Ao publicar conteúdo, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties para hospedar, armazenar, exibir e distribuir seu conteúdo conforme necessário para fornecer o serviço.

6.2 Propriedade do Vasta Pro

O Vasta Pro, incluindo design, código, logotipos, marcas e todos os elementos da plataforma, são propriedade exclusiva da YORRANY MARTINS BRAGA LTDA e estão protegidos por leis de propriedade intelectual.

7. Planos e Pagamentos

7.1 Planos Oferecidos

Oferecemos planos gratuitos e pagos. As especificações de cada plano estão disponíveis em nossa página de preços.

7.2 Cobrança e Renovação

• Assinaturas são cobradas automaticamente no ciclo escolhido (mensal/anual)
• Renovação automática, salvo cancelamento antecipado
• Preços podem variar - alterações serão comunicadas com 30 dias de antecedência
• Processamento via Stripe e/ou AbacatePay

7.3 Reembolsos

Oferecemos reembolso de 7 dias para novas assinaturas. Após esse período, não há reembolso proporcional. Cancelamentos podem ser feitos a qualquer momento, mas o acesso aos recursos pagos termina ao final do período de faturamento atual.

7.4 Upgrades e Downgrades

Você pode fazer upgrade ou downgrade do seu plano a qualquer momento através do dashboard. Ajustes de cobrança serão proporcionais ao tempo restante no ciclo atual.

8. Integrações de Terceiros

O Vasta Pro se integra com serviços de terceiros (Instagram, Facebook, etc.). Ao conectar essas contas:

• Você autoriza o compartilhamento de dados conforme nossa Política de Privacidade
• Você está sujeito aos termos dos serviços de terceiros
• Não somos responsáveis por problemas originados de serviços de terceiros
• Você pode revogar integrações a qualquer momento

9. Disponibilidade do Serviço

Nos esforçamos para manter o Vasta Pro disponível 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos realizar manutenções programadas (com aviso prévio) ou emergenciais. Não nos responsabilizamos por:

• Interrupções causadas por terceiros (provedores de hospedagem, serviços externos)
• Caso fortuito ou força maior
• Ataques cibernéticos ou problemas de segurança
• Falhas de internet ou dispositivos do usuário

10. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei:

• O Vasta Pro é fornecido "como está" (as is) sem garantias de qualquer tipo
• Não garantimos que o serviço será livre de erros ou ininterrupto
• Não nos responsabilizamos por perdas indiretas, incidentais ou consequenciais
• Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago nos últimos 12 meses
• Não somos responsáveis por conteúdo de usuários ou ações de terceiros

11. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a YORRANY MARTINS BRAGA LTDA, seus funcionários, parceiros e afiliados de quaisquer reclamações, danos, perdas ou despesas (incluindo honorários advocatícios) resultantes de:

• Violação destes Termos
• Violação de direitos de terceiros
• Conteúdo publicado por você
• Uso indevido do serviço

12. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos sobre alterações significativas por email ou através de aviso na plataforma. O uso contínuo após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

13. Rescisão

13.1 Rescisão pelo Usuário

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações ou entrando em contato conosco. Após o encerramento:

• Seus dados serão excluídos conforme nossa Política de Privacidade
• Seu conteúdo será removido dos servidores
• Assinaturas ativas não serão renovadas

13.2 Rescisão pelo Vasta Pro

Podemos encerrar ou suspender sua conta imediatamente se você:

• Violar estes Termos
• Usar o serviço de forma fraudulenta ou ilegal
• Não pagar valores devidos
• Causar danos à plataforma ou outros usuários

14. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de [INSERIR COMARCA], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15. Disposições Gerais

• Integralidade: Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes
• Divisibilidade: Se alguma disposição for inválida, as demais permanecem em vigor
• Renúncia: A falta de exercício de qualquer direito não constitui renúncia
• Cessão: Você não pode ceder seus direitos sem nosso consentimento prévio

16. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato: